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BVB - pessoa colectiva de UTILIDADE
PÚBLICA ADMINISTRATIVA
Resposta ao anónimo militante da sede
da senhora a branca, com a ajuda preciosa de um leitor que nos enviou
os estatutos dos BVB e as respectivas explicações:
Disse o anónimo militante em 1 de
Agosto:
"Os BVB não são uma Instituicao
Publica. Tem Estatutos proprios como qualquer corporacao de Bombeiros
VOLUNTARIOS tem, no resto do Pais. O que quer dizer que, no ambito
das suas COMPETENCIAS PROPRIAS, nenhuma entidade tem o DIREITO de se
imiscuir."
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A ignorância existe para ser
esclarecida e o directório do Rx está aqui para dar uma ajuda ao
cidadão bracarense que disse tais palavras.
Aqui vai o esclarecimentò à
argumentação proferida pelo anónimo militante, supostamente
baseado nos ESTATUTOS DOS BVB, os mesmos sobre os quais o anónimo
militante falou mas que, em boa verdade, desconhece totalmente:
Capítulo I - Denominação, natureza,
sede e fins
Artigo I - DENOMINAÇÃO, NATUREZA
JURÍDICA E SEDE
1. A Associação Humanitária e
Beneficente de Bombeiros Voluntários de Braga é uma pessoa
colectiva de UTILIDADE PÚBLICA ADMINISTRATIVA, com personalidade
jurídica e sem fins lucrativos.
Artigo III - Fins
1- A Associação tem como escopo
principal a protecção de pessoas e bens, designadamente o socorro a
feridos, doentes ou náufragos e a extinção de incêndios, detendo
e mantendo em actividade, para o efeito, um corpo de bombeiros e a
extinção de incêndios, detendo e mantendo em actividade, para o
efeito, um corpo de bombeiros voluntários, com observância do
definido no corpo jurídico dos corpos de bombeiors e demais
legislação aplicável.
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Lei de bases da protecção civil
Artigo 43º - Estrutura da protecção
civil
A estrutura de protecção civil
organiza-se ao nível nacional, regional e municipal
3 - Impende especial dever de
cooperação com os agentes de protecção civil, mencionados no
número anteiror, sobre as seguintes entidades:
a) Associações humanitárias de
bombeiros voluntários.
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Caro anónimo militante da senhora a
branca, as corporações de bombeiros, sejam voluntárias ou
municipais, têm utilidade pública administrativa, ou seja, NÃO
RESPONDEM APENAS AOS ASSOCIADOS mas à sociedade em geral.
É o nosso socorro que está em causa e
este não é privado mas pública.
Os cidadãos socorridos pelos BVB
exigem tanta competência dos municipais como dos BVB.
Esta associação recebe DINHEIROS
PÚBLICOS, é financiada por DINHEIROS PÚBLICOS, que tanto vêm da
Autoridade Nacional como do INEM, etc.
Como o dinheiro que lá está, em
parte, é de todos, pago por todos, oriundo do trabalho de todos,
seria conveniente que os representantes políticos desta cidade se
pronunciassem sobre a instituição.
Mais ainda!
Esta instituição está incumbida do
socorro da população, portanto o trabalho que lá se faz diz
respeito a TODOS!
A instituição está enquadrada no
âmbito de um sistema de prestação de socorro onde não se faz
distinção entre associações humanitárias e entidades municipais.
O alerta é dado, o socorro é necessário e se não está disponível
são os cidadãos que sofrem com isso.
Mas não perca tempo em agradecer-nos
por nos preocuparmos com algo que diz respeito a todos. Quando calhar
a sua vez de precisar de uma ambulância, pode vir ter connosco e
juntar-se à causa.
O presidente da câmara é o
responsável pela política de protecção civil municipal. Daí a
nossa pergunta: porque raio é que os responsáveis autárquicos,
sejam eles do PS como os vereadores do PSD, nunca disseram uma
palavra sobre o estado dos BVB?
Aliás, se os responsáveis políticos
não se podem pronunciar sobre instituições "privadas",
segundo o nosso admirador, então como é que se explica isto:
"Reunião com "A Bogalha"
Autarcas da Coligação reuniram com
Direcção da ANEIS
Reunião com Associação de Atletismo
«O projeto está em em fase de
desenvolvimento e irá ser apresentado brevemente. Só se tornou
possível pela estabilidade da SAD e pelo apoio da Câmara
Municipal». Ora o apoio da autarquia é essencial, ela que deve
ceder o espaço e contribuir para a construção da instalação."
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Há outros exemplos mas a pergunta
fica: então os vereadores desta autarquia fazem visitas a certas
entidades "privadas", falam sobre certas entidades
"privadas", mas relativamente a outras não?
Há filhos e enteados?
Então não é caso para se perguntar
porque razão os representantes desta cidade visitam e falam sobre
algumas entidades "privadas" e nunca tiveram uma única
opinião sobre uma instituição que tem estado na boca do mundo, nos
últimos 6 anos, com graves consequências para a população
bracarense?
Sobre futebol estão eles sempre
dispostos a falar, inclusive para doarem terrenos e instalações
municipais a um clube de futebol "privado" cá da terra.
Já agora, caro anónimo militante, não
seria mais proveitoso doar um terreno a uma associação humanitária
de bombeiros do que um estádio inteiro a um clube de futebol?
A câmara de Braga doou instalações a
uma pseudo associação de reformados e não cria condições para a
construção do novo quartel dos BVB?
O nosso admirador mistura alhos com
bogalhos. Aqui falou-se sobre o estado das viaturas de socorro de uma
entidade que presta auxílio aos cidadãos, inclusive aos SEUS FILHOS
E FAMILIARES, caro anónimo militante. É curioso que o caro anónimo
militante não fique preocupado nem sequer ponha a hipótese de um
dia vir a precisar e não ter.
Se quer falar sobre assuntos ligados ao
trabalho esteja à votande, escreva ao grande Farricoco e estamos
certos que ele(a) lhe dará esse espaço de liberdade de opinião.
O caro anónimo militante quer
impor-nos uma agenda à força, como se estivessemos obrigados a
falar sobre o que lhe interessa apenas.
Aliás, o directório do Rx já falou
várias vezes sobre esse tema e foi, inclusive, alvo dos maiores
insultos oriundos dos seus colegas militantes, aqui mesmo.
Basta procurar.
Mas ficamos sensibilizados com o facto
de dizer que esta coisa do trabalho é uma vergonha. Será que disse
isso mesmo ao líder parlamentar do seu partido na visita que ele fez
à concelhia do PSD na semana passada? Acreditamos que sim, já que
está tão indigando.
Fica aqui a pergunta SOBRE ESTE ASSUNTO
e gostaríamos de saber a sua opinião enquanto bracarense:
Qual é a sua opinião sobre o estado
das vituras de socorro estacionadas no Largo Paulo Orósio?
Para terminar damos-lhe um conselho
gratuito. Disse que não consegue engolir a nossa "parcialidade".
Olhe, se não consegue "engolir" introduza pelo ânus,
sempre faz o mesmo efeito.
Rx, dois pesos, a mesma medida.
p.s. agradecimento ao leitor que nos
forneceu os estatutos dos BVB e a respectiva explicação técnica
sobre as questões ligadas aos sistema de bombeiros.
Hoje passei pelo largo em frente aos bombeiros e vi o terceiro mundo que lá está.
ResponderEliminarSe aquilo ficou assim com gente do psd à frente nem quero saber o que vão fazer na autarquia.
Joana Gonçalves